Saiba os nomes dos deputados pernambucanos que defenderam o presidente Temer da acusação de corrupto e formação de organização criminosa na Comissão de Justiça da Câmara

congressoLista por deputados pernambucanos que votaram a favor do presidente Temer. 39 deputados votaram pela defesa de Temer,  26 foram contra e uma abstenção num total de 66 votantes.



Betinho Gomes PSDB-PE
 
Danilo Cabral – PSB-PE

 

Gonzaga Patriota – PSB-PE
 

DEPOIS DA “SUJEIRA” DE TEMER, PREVALECE O BOM SENSO – Raquel Dodge pede revogação de portaria sobre trabalho escravo

DODGEPara agradar e barganhar apoio da bancada ruralista,  presidente Temer desmonta mais de 20 anos de política de Estado contra trabalho escravo.

O GLOBO

temer ruralistaBRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Trabalho, Ronaldo Nogueira, para pedir que ele revogue a portaria que que modificou regras do combate ao trabalho escravo.

Dodge entregou um ofíco ao ministro, que oficializa o pedido de revogação da medida, além de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o governo volte atrás na medida.

No documento, Dodge avalia que a interpretação sobre trabalho escravo não deve se restringir à proteção da liberdade, mas também da dignidade. E é justamente na questão da dignidade que, para a procuradora-geral, a portaria cria um “retrocesso nas garantias básicas”.

Já o parecer do MPF e do MPT diz que a medida “traz conceitos tecnicamente falhos dos elementos caracterizadores do trabalho escravo, sobretudo de condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas, em descompasso com a jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal”.

A portaria determinou que a “lista suja” — de empregadores autuados pelo crime — seja divulgada “por determinação expressa” do ministro do Trabalho ou do eventual titular da pasta, o que antes cabia à área técnica.

O documento ainda novos conceitos de práticas ligadas ao trabalho análogo à escravidão. Para que sejam caracterizadas a jornada excessiva ou a condição degradante, por exemplo, agora terá que haver a restrição de liberdade do trabalhador.

As mudanças causaram uma cisão dentro do próprio governo. De um lado, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, expressou apoio à decisão dizendo que ela “vem organizar um pouco a falta de critério nas fiscalizações”.

Do outro, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, admitiu que “vai haver retrocesso”, mas tentou minimizar o embate, enquanto Flávia Piovesan, secretária nacional de Cidadania do ministério, apontou a medida como “inconciliável com o Estado democrático de direito”.

AGORA, NO FINAL DA TARDE, STF ACHINCALHADO – Senado salva Aécio Neves e se desmoraliza de vez

Senado derruba decisão do STF e rejeita afastamento de Aécio… –

AECIO LADRAOApesar das evidências de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propinas da JBS, nos vídeos em que são entregues malas de R$ 2 milhões a seu primo Fred Pacheco, o Senado Federal decidiu manter o  mandato do parlamentar mineiro, por 44 votos a 26.

Aécio foi o líder do golpe comprado por Eduardo Cunha que destruiu a economia brasileira e a imagem internacional do País.

Com a blindagem do presidente nacional do PSDB, Senado se desmoraliza de vez.

Por 44 favoráveis, o plenário do Senado decidiu derrubar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que afastou do cargo o senador Aécio Neves (PSDB). 26 senadores votaram por manter o afastamento do tucano.

Mesmo com as evidências de que Aécio recebeu propinas da JBS, nos vídeos em que são entregues malas de R$ 2 milhões a seu primo Fred Pacheco, a maioria dos senadores optou por devolver o mandato ao principal articulador do golpe parlamentar que arruinou a democracia e a imagem do País. Com a blindagem do presidente nacional do PSDB, Senado se desmoraliza de vez.

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

 

I.D. Buzz Cargo. A nova Kombi elétrica e compacta. No mercado só em 2022.

A Volkswagen anunciou que I.D. Buzz Cargo chegará ao mercado em 2022. O modelo, chamado de nova Kombi, será uma van elétrica compacta que se assemelha ao Bulli.

Marcus Castro, Estadão Conteúdo

kombi cargaA ideia é que o automóvel seja diferente do padrão, com maior capacidade para carregar equipamentos e outros bens.

A montadora também confirmou que a divisão Truck & Bus está investindo fortemente em tecnologia de condução autônoma, trens de força alternativos e em conectividade.

Com grande investimento em veículos autônomos, a Volkswagen tem o objetivo de desenvolver um sistema de condução que ofereça autonomia de nível cinco. A empresa informou que deseja “oferecer produtos específicos que permitam o transporte totalmente autônomo de bens e pessoas em vias públicas em poucos anos”.

A Volkswagen Truck & Bus também está investindo em veículos elétricos. Para isso, desenvolveu um e-drivetrain que será usado em caminhões médios e pesados, assim como em ônibus. A plataforma elétrica também será oferecida nos Estados Unidos a partir de 2019 pela Navistar, parceira estratégica da Volkswagen.

A empresa, porém, está ciente de que um trem de força elétrico não é tão adequado para os caminhões pesados ​​projetados para o transporte de longa distância. Por isso, está desenvolvendo motores a combustão alimentados por gás ou biodiesel, bem comopropulsores que funcionam com gás natural liquefeito.

Denúncia de corrupção pode levar 250 políticos à prisão

O cenário político brasileiro está totalmente conturbado, devido a uma série de ocorrências, com força demolidora semelhante à do furacão Irma, que arrasou várias ilhas do Caribe e provocando gigantescos estragos na Flórida.

Cláudio Coletti do Estadão Conteúdo

brasilisO País vive situações e revelações jamais pensadas, que desnudam as artimanhas criminosas dos que compõem a elite da politica nacional. Nomes famosos estão sendo denunciados como envolvidos nos vários processos relacionados a esquemas de corrupção e desvios bilionários de recursos públicos.

À frente de todas as “ações escabrosas” contra o Brasil é apontado o presidente Michel Temer, seguido pelos ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff, José Sarney e Fernando Collor.

Com a corda no pescoço, por envolvimento nas mais tenebrosas transações, também aparecem os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco; os presidentes dos maiores partidos, senadores Romero Jucá (PMDB), Gleici Hoffmann (PT) e Aécio Neves (PSDB); os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, ambos presos; ex-presidente do Senado Renan Calheiros; os ex-ministros petistas Antônio Palocci e José Dirceu, também presos; o ex—governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também amargando meses na cadeia.

São candidatos à prisão por volta de 200 dos 513 deputados e 50 dos 81 senadores, indiciados em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, por participação nas roubalheiras na Petrobras e em outros órgãos públicos.

Geddel Vieira Lima, também preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, deixou a sociedade brasileira estarrecida, quando a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões que, tudo indica, ele recebeu de propina enquanto era ministro dos governos Lula, Dilma e Temer.

Foram justamente estes políticos que mandaram no Brasil, nas últimas décadas. Eles produziram praticamente todo tipo de roubalheira. Por terem foro privilegiado, serão julgados pelo STF. A torcida é para que os 11 ministros da mais alta Corte mandem todos para a cadeia o quanto antes.

ESTATÍSTICA CRUEL – Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

MULHERESCom o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período.

O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo – a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos de idade sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. A ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita no STF.

Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupa postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen.

Quatro em cada cinco delas (80%) é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Mesmo entre as identificadas no ofício, 25% cuida do filho no cárcere (33 de 129).

Ao Justificando, a Doutora em Direito ex-Diretora do Depen Valdirene Daufemback, explicou que “há um acúmulo de estudos e normativos importantes sobre a questão das mulheres em situação de privação de liberdade que já nos permitiria ter outra realidade sobre esse assunto”

 

Com informações e parte do texto de Isaías Monteiro, da Agência CNJ de Notícias.

BRASIL VERGONHA – Entidades recorrem à ONU contra decreto sobre trabalho escravo

Sociedade civil condena veementemente a portaria do presidente Michel Temer para agradar e coseguir apoio da bancada ruralista no Congresso. Argumentam que a decisão do governo representa o “ataque mais violento contra o sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil”.

Reportagem dos jornalistas do Estado, Jamil Chade, Lu Aiko Otta e Rafael Moraes Moura

temer ruralista

Entidades recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a decisão do governo brasileiro de modificar a definição de trabalho escravo e de deixar nas mãos do Ministério do Trabalho a inclusão de empresas na chamada “lista suja”, que engloba aqueles que desrespeitam os direitos trabalhistas.

FIQUE SABENDO _______________________

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, por meio da Portaria nº 1.129, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, alterou os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil. As mudanças atendem a antigas reivindicações da bancada ruralista e, coincidentemente, são publicadas em meio as articulações do presidente Michel Temer para escapar da segunda denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com as novas definições, a “jornada exaustiva” e a “condição degradante” agora dependem da privação da liberdade do trabalhador para serem caracterizadas, ao contrário do entendimento que prevalecia até então e aplicado de acordo com o artigo 149 do Código Penal.

A portaria publicada pelo governo Temer altera ainda o conceito de “trabalho forçado”, incluindo a necessidade de concordância do empregado com a sua situação de trabalho.

A nova definição contraria o entendimento até hoje aplicado pelas operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, para quem a anuência ou não do empregado sobre sua situação é irrelevante.

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Num apelo urgente enviado nesta terça-feira, 17, a alguns dos principais relatores da ONU, as entidades Conectas e Comissão Pastoral da Terra solicitam que a ONU peça a revogação imediata da medida. Para as entidades, a medida “contraria a Constituição, o Código Penal e instrumentos internacionais dos quais o Brasil é parte”.

Num documento de mais de 20 páginas, as duas organizações condenam veementemente a portaria e argumentam que a decisão do governo representa o “ataque mais violento contra o sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil”.

De acordo com um comunicado, o documento também “alerta para o dano irreparável que a medida pode trazer aos direitos dos trabalhadores e pede a revogação imediata da portaria, a garantia de destinação de recursos para o combate ao trabalho escravo e que o Estado brasileiro se comprometa a não promover mais retrocessos nessa área”.

O apelo foi encaminhado à Relatoria Especial para Formas Contemporâneas de Escravidão, além dos relatores para a Pobreza Extrema e Direitos Humanos, e para o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.

O Estado apurou que a entidade está avaliando a documentação e que poderá se pronunciar nos próximos dias, exigindo uma explicação por parte do governo brasileiro.

“Tendo enfrentado resistência para parar a Lista Suja, o governo agora tenta esvaziá-la de maneira autoritária. Além disso, o governo promove uma completa desvirtuação do conceito de trabalho escravo para atender a interesses das bancadas parlamentares mais conservadoras e contrárias aos direitos fundamentais”, afirma Caio Borges, coordenador de Empresas e Direitos Humanos da Conectas.

“A nova portaria é uma aberração em todos os sentidos. Ela destrói décadas de avanços atingidos no combate às formas contemporâneas de escravidão no país”, disse Borges. “Pela nova regra, apenas casos extremos de violação da dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras serão considerados trabalho análogo ao de escravo. Além disso, os acordos para o ajustamento da conduta poderão ser firmados sem qualquer transparência ou penalização efetiva”, alertou.

Nesta manhã, a área técnica do Ministério do Trabalho informou que vai pedir a revogação da portaria. Em memorando circular enviado ontem a todos os auditores do trabalho, o secretário de Inspeção do Trabalho Substituto, João Paulo Ferreira Machado, diz que a portaria contém “vícios técnicos e jurídicos” e “aspectos que atentam contra normativos superiores à portaria”, como a própria Constituição. “De grandeza tal o conjunto de dificuldades que exsurgem da mencionada portaria que SIT pleiteará, inclusive, a sua revogação apontando, tecnicamente motivos para tal”, diz o documento.

No memorando, o secretário orienta seus auditores a manter, por ora, os procedimentos que já estavam em vigor antes da edição da portaria.

INEP divulga locais de prova na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro

enemA maior novidade do Enem 2017 é que as provas serão aplicadas apenas aos domingos, serão dois subsequentes (05 e 12 de novembro). Antes as provas eram aplicadas em apenas um final de semana, sábado e domingo.

Os milhares de candidatos inscritos para realizar as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, saberão, na próxima sexta-feira (20), qual seu local de prova.

A liberação do cartão de inscrição com todas as informações necessárias ao estudantes que vai passar pela avaliação, poderá ser acessado pela internet

Muitos participantes da última edição do Enem não conseguiram realizar o Exame por chegarem atrasados ou até mesmo não conseguirem encontrar seus locais de prova, então para que imprevistos como estes não voltem a acontecer orientamos os participantes a seguirem algumas dicas:

– Imprima o Cartão de Inscrição. Com este documento você terá sempre a mãos o endereço do seu local de provas do Enem 2017.

Estude as opções de transporte disponíveis que possam te levar até o local de aplicação, considerando interdições, ou quaisquer outras obras que possam ocorrer na cidade e venham a atrapalhar o trânsito.

– Saía cedo de casa. Imprevistos como engarrafamentos e acidentes podem ocorrer durante seu deslocamento, então procure antecipar a sua saída de casa nos dias em que for realizar as provas.

– Escolha o caminho. A dica aqui é ir até o local onde irá realizar as provas do Enem 2017 com antecedência, assim você pode cronometrar o tempo gasto e escolher a sua melhor opção principalmente se vai realizar o Exame em outra cidade.

– O Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2017 não é documento de identificação, por isso nos dias do Exame leve sempre um documento de identificação original que possua foto, obrigatório para acesso do candidato ao local de prova. Dê prioridade ao RG.

A maior novidade do Enem 2017 é que as provas serão aplicadas apenas aos domingos, serão dois subsequentes (05 e 12 de novembro). Antes as provas eram aplicadas em apenas um final de semana, sábado e domingo.

Para acessar o seu cartão de Confirmação de Inscrição acesse o site do ENEM

O Inep lembra que para acessar o Cartão é necessário fornecer o número de CPF e a senha cadastrada na inscrição. Para os participantes que não se lembram da senha cadastrada, o Inep preparou um passo a passo para recuperação de senha.

Inep divulga Cartilha da Redação para quem vai disputar uma vaga no Enem

Material detalha todas as competências avaliadas e explica quais critérios serão utilizados nas correções dos textos.

enem 5Com informações do G1 da Globo

A Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017 já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Publicada anualmente, a “Cartilha da Redação”, como também é conhecida, foi aprimorada para tornar a metodologia de avaliação da redação mais transparente.

Também está mais evidente o que se espera do participante em cada uma das competências avaliadas.

Não haverá novidades na forma de correção da redação no Enem 2017. A única mudança é a aplicação no primeiro dia de provas, 5 de novembro. O objetivo foi concentrar no mesmo dia a demanda cognitiva verbal e sociocultural do participante, uma vez que, no primeiro domingo, as áreas examinadas serão Linguagens, Redação e Ciências Humanas.

A Cartilha da Redação do Enem, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) detalha todas as competências avaliadas e explica quais critérios serão utilizados nas correções dos textos.

Além disso, traz oito redações que obtiveram pontuação máxima no Enem 2016, com comentários. A ideia é apresentar exemplos positivos que contemplaram todos os critérios máximos de correção pelos diferentes corretores.

Cartilha em Libras

No ano em que estreia um novo recurso de acessibilidade para surdos e deficientes auditivos, a Videoprova Traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Enem estreia sua primeira Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017 em Libras. Ao todo, são 26 vídeos, com todo o conteúdo da cartilha tradicional. A Cartilha da Redação em Libras está disponível no perfil do Inep no YouTube.

Além da utilização da Libras na prova e na cartilha, esse recurso é também utilizado nos vídeos de orientações e na campanha para as redes sociais.

Regras
– A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. Os aspectos a serem avaliados relacionam-se às competências que devem ter sido desenvolvidas durante os anos de escolaridade. Nessa redação, o participante deverá defender uma tese – uma opinião a respeito do tema proposto –, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual.

O texto deve ser redigido de acordo com a modalidade escrita formal da língua portuguesa. Também é preciso elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos.

O texto produzido é avaliado por, pelo menos, dois avaliadores, de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Esses dois professores avaliam o desempenho do participante de acordo com as cinco competências.

Cada avaliador atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências, e a soma desses pontos comporá a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 1.000 pontos.

A nota final do participante será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Competência 1 – Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa.

Competência 2 – Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

Competência 3 – Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Competência 4 – Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Competência 5 – Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Aplicativos auxiliam estudantes que farão o Enem 2017

enen 2017Game do app G1 Enem surge como opção de estudo descontraído e interativo. Já o do Inep ajuda estudantes a encontrar informações sobre o certame.

Com informações do G1 da Globo

Estudar de forma descontraída é a busca de muitos alunos, principalmente aqueles que estão próximos a concluir o Ensino Médio, onde a pressão por um alto desempenho e a conquista de uma vaga nas melhores universidades do país é uma constante.

Pensando em ajudar esses estudantes o Portal G1 lançou, no ano passado, o aplicativo G1 Enem. A ideia é que o aluno possa estudar de forma descontraída, através de um jogo. O primeiro passo para usá-lo é criar um usuário, após o download, o que pode ser feito através de seu perfil no Facebook.

App se divide por áreas do conhecimento com opção de desafiar outro usuário (Foto: Globo.com) App se divide por áreas do conhecimento com opção de desafiar outro usuário (Foto: Globo.com)

App se divide por áreas do conhecimento com opção de desafiar outro usuário (Foto: Globo.com)

Logo em seguida, o estudante passa a ter acesso às funções do aplicativo. Os conteúdos são divididos em categorias de acordo com as áreas do conhecimento avaliadas no Exame: Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Matemática. Antes de jogar você pode assistir a vídeos que dão boas dicas sobre as diferentes disciplinas.

Os jogos são compostos de seis perguntas em cada rodada, que o aluno precisa responder antes que o tempo se acabe, selecionando a alternativa correta. O jogo permite três modos, o de jogar sozinho, contra um amigo ou contra um jogador aleatório.

Outro aplicativo que auxilia bastante, mas dessa vez para acompanhar as fases do Exame, é o app do “Enem 2017” do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A plataforma do exame deste ano tem novidades em relação a usada em 2016. Agora, há uma seção de notícias e o acesso é liberado ao público.

Assim, pais, professores, jornalistas e quem mais interessar pelo assunto, pode acompanhar as áreas que não exigem login do participante, aqueles que farão o Enem e tem número de inscrição. Outra novidade é a liberação dos espelhos de redação.

O aplicativo, além de ser mais uma forma de contato entre o Inep e o participante, auxilia na organização e cumprimento de prazos relacionados ao Enem. Antes do período de provas, por exemplo, podem ser visualizados dados da situação da inscrição, cronograma, locais de provas e o cartão de confirmação. Após os testes, o aplicativo fornece o gabarito, o resultado individual e o espelho da redação.

Procedimentos

A função Alerta permite ao usuário selecionar sobre quais informações quer ser notificado quando ocorrerem atualizações no cronograma. Também é possível fazer uma checagem das ações concluídas durante as etapas do exame, facilitando o acompanhamento de pendências.

No mural de avisos, o participante pode acessar comunicados oficiais do Inep. Demais dúvidas poderão ser solucionadas na seção “Perguntas frequentes”, sempre disponível.

Para garantir a segurança na utilização da ferramenta, a recomendação é baixar o app direto da loja de aplicativos do seu celular (Google Play e App Store) e confirmar se o nome do desenvolvedor é o Inep. No ano passado, o aplicativo Enem teve quase 3 milhões de downloads, tornando-se o número um na categoria educação.