Desembargador derruba decisão de suspender WhatsApp no Brasil

Galera do WhatsApp.Tá tudo bem. Tudo continua como antes

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às 03:01 horas do dia 27 de fevereiro de 2015   -  SEXTA- FEIRA   )

WHAPTA decisão do juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão imediata do WhatsApp no país, foi cassada. A suspensão foi determinada nesta quinta-feira (26) pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A possibilidade de bloqueio de um dos principais aplicativos de mensagens instantâneas utilizados no país provocou grande repercussão ontem.

O processo inicial, que corre em segredo de Justiça, teria sido motivado pela recusa do WhatsApp em fornecer a quebra de sigilo do aplicativo em vários casos de Justiça pelo país. Somente no Piauí houve pelo menos três negativas. A punição teria como base o Marco Civil da Internet.

O juiz Luis Moura Correia – que expediu a decisão -, o coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Alessandro Barreto, e representantes do WhatsApp no Brasil estiveram reunidos ontem, no Piauí, para conversar a respeito do caso. A empresa alega que não responde as leis brasileiras, já que os provedores ficam em outro país.

Pelo Marco Civil, no entanto, as companhias devem seguir a legislação brasileira e até fornecer dados quando forem solicitados pelos meios legais. Para a especialista em direito digital, Gisele Arantes, a decisão está dentro da lei, mas é radical. “O ideal neste caso é punir os responsáveis de outras formas, porque hoje o serviço faz parte da vida das pessoas”, opina. Nas redes sociais, internautas criticaram a decisão do juiz e a consideraram desproporcional..

 

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A CADA DUAS HORAS, UMA NOVA NOTÍCIA POSTADA AQUI

Essa história que estão espalhando pela cidade que o vereador Pedro Martiniano perdeu seu mandato de presidente da Câmara, é mentira!

Só para o leitor entender e não se iludir com as tentativas de manobras dos políticos

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às 04:01 horas do dia 27 de fevereiro de 2015   -  SEXTA- FEIRA   )

 Pedro-Martiniano- O vereador Pedro Martiniano Lins (PRB) continua presidente da Câmara Municipal de Gravatá e toda sua Mesa Diretora, até que a Justiça – nas estâncias municipal, estadual e federal – determine um dia pelo seu afastamento, ou não.

O vereador informou na tarde de ontem, que ainda não teria sido notificado por qualquer decisão judicial comunicada pelo juiz da Comarca de Gravatá. Quando isso acontecer, caberá ao vereador a oportunidade de apresentar sua defesa, tendo ele tempo e prazos para cumprir a determinação do Juiz.

Prevalecendo a decisão do juiz da Comarca local, o vereador Pedro Martiniano Lins poderá recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE.

Caso seja mantida a sentença, o vereador poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal – STF, cuja a Corte fica em Brasília na Capital Federal.

Todo esse processo demanda tempo, recursos e interpelações e dificilmente, pela grande quantidade de processos que normalmente tramita nas Varas da Justiça, haveria uma sentença definitiva antes do final de 2016 quando termina o mandato parlamentar da atual legislatura.

Essa questão leva ao cidadão comum refletir que na Câmara Municipal de Gravatá, indica que um certo número de vereadores estão muito mais preocupados em disputar privilégios e cargos de poder na esfera interna daquela Casa Legislativa do que mesmo trabalhar para o povo.

Tudo isso vem sendo muito bem assimilado e observado pelo eleitor que colocou os 15 vereadores naquela Câmara Municipal.

 

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De 10 a 12 de Abril, Copa Gravatá de Futsal 2015, nas categorias sub 8, 9, 10, 11, 12 e 13 anos

Uma competição que vai  envolver mais de 500 pessoas entre atletas e seus familiares, treinadores, juízes e todo o pessoal de apoio

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às 00:01 horas do dia 27 de fevereiro de 2015   -  SEXTA- FEIRA   )

   fut

Serão mais de 500 atletas presentes e participando de competições em Gravatá, além de suas famílias.

Equipes de João Pessoa e Campina Grande na Paraíba, de Maceió Alagoas e possivelmente da cidade de Aracaju, Sergipe, além de Recife e de outras cidades daqui do Estado,

Todo esse pessoal vai se hospedar e consumir na nossa cidade.

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Com informações de  Janailton Brito

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Vereadora do Recife Aline Mariano (PSDB) será a nova secretária da Prefeitura da Cidade do Recife

A secretária que assume é esposa do jornalista Magno Martins

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às 22:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015   -  QUINTA FEIRA   )

alineA PCR confirmou,  nesta quinta-feira (26), que a a vereadora Aline Mariano (PSDB) será a secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife. A criação da nova pasta foi aprovada através do Projeto de Lei nº02/2015, nessa quarta (25), na Câmara Municipal.

Algumas lideranças municipais do PSDB disseram que os filiados do partido podem participar de qualquer administração, mas o ingresso não influenciaria nos pleitos que a legenda deve concorrer no próximo ano.

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Com informações do jornalista  Marcio Didier, do Blog da Folha

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Pavimentação da Rua Dom Carlos Coelho está acontecendo em Gravatá

Promessa de Campanha

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às :00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015   -  QUINTA FEIRA   )

d carlos 2 d carlos 4 d carlos 5 d carlos 6O que antes no inverno era lama, e no verão poeira, hoje começa a dar lugar à realização de um desejo antigo dos moradores da Rua Dom Carlos Coelho, no bairro do Prado em Gravatá. A Prefeitura por meio da Secretaria de Infraestrutura iniciou o calçamento desta via que é bastante íngreme, dificultando o acesso de pedestres e veículos.

São pouco mais de 60 metros de extensão, e com recursos próprios do município o trabalho segue acontecendo. De acordo com o secretário Marcus Túlius, a obra deve estar concluída nos próximos 60 dias.

O secretário lembra ainda a necessidade da interdição da rua nesse período de trabalho, tendo em vista ser o prazo ideal para cura do cimento, ou seja, sua completa secagem.

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Com informações de Adriana Bezerra – Fotos – Ednaldo Lourenço

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Pacientes devem apresentar documento com foto para atendimento no Hospital em Gravatá

A partir do dia primeiro de março (próximo domingo) para abrir o prontuário de atendimento no hospital municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa em Gravatá, será necessário ter em mãos um documento original com foto e/ou cartão do SUS. Esta é uma medida de segurança para os próprios pacientes, inclusive os que necessitam de acompanhantes.

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às 16:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015   -  QUINTA FEIRA   )

  doc A partir do dia primeiro de março (próximo domingo) para abrir o prontuário de atendimento no hospital municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa em Gravatá, será necessário ter em mãos um documento original com foto e/ou cartão do SUS. Esta é uma medida de segurança para os próprios pacientes, inclusive os que necessitam de acompanhantes.

 As informações do paciente são de extrema importância para que o serviço social possa entrar em contato e acompanhar o paciente caso seja necessário e também assegurar o hospital com a veracidade das informações.

 O diretor administrativo do hospital, Jairo Paiva destaca a importância da apresentação do documento ou cartão do SUS: É fundamental que as pessoas tragam documentos quando for dar entrada na ficha de atendimento, pois há casos de pessoas que chegam sem documentos e podem passar informações incompletas involuntariamente. Apresentar o documento é uma forma segura que o hospital tem de garantir que as informações do paciente são legítimas e também manter o nosso sistema de informação atualizado e organizado, destaca.

 CARTÃO DO SUS: Para realizar o cadastro no cartão do SUS é necessário apresentar os seguintes documentos: RG ou Certidão de Nascimento (para crianças), CPF, Comprovante de Residência (conta de água ou luz) e telefone para contato.

 Até amanhã (27/02) o cadastro é realizado no Posto I. A partir da próxima segunda-feira (02/03) a emissão do cartão do SUS será realizada no setor de Regulação que fica no prédio da SUCAM, das 07:00 às 13:00h de segunda à sexta.

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Com informações de Rodolfo Lima

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Secretaria da Mulher de Gravatá se destaca em Pernambuco de acordo com avaliação do Governo

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   A qualidade do atendimento e as diversas ações realizadas pela Secretaria Executiva da Mulher de Gravatá renderam avaliação positiva de acordo com a Secretaria Estadual da Mulher.

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015   -  QUINTA FEIRA   )

mul 7  mul 5 mul 4 mul 3 mul 2  mul 6A informação foi repassada pela coordenadora regional do órgão, Betânia Costa, que fez questão de vir pessoalmente ao município, onde na sede da secretaria de Assistência Social esteve reunida na manhã de hoje com o prefeito Bruno Martiniano, a primeira dama Paula, a secretária executiva Luciana Paiva, equipe técnica e outros secretários.

Além de elogiar o resultado obtido pelo grupo Gravatá, Betânia Costa explanou sobre a “Carta às Mulheres de Pernambuco”, um documento feito pelo governador Paulo Câmara, onde o mesmo se compromete em avançar no investimento para as conquistas femininas, e sinalizou a intenção de criar um fundo que dará suporte as secretarias e órgãos dessa competência.

Vale salientar que a Secretaria Executiva da Mulher em Gravatá, foi uma das primeiras iniciativas do prefeito Bruno Martiniano quando assumiu o mandato em 2013. Desde então, as gravataenses contam com apoio especializado seja no departamento jurídico, social ou psicológico.

Segundo dados fornecidos pela coordenadora, em Pernambuco existem 164 órgãos ou secretarias especializados no atendimento à Mulher. Gravatá está entre os 22 situados na região Agreste Central, e conforme relatórios diagnosticados em visitas feitas pelo Estado, a cidade mostra comprometimento com o trabalho para o público feminino.

Ainda de acordo com Betânia, os critérios adotados para chegar ao resultado positivo são: Atendimento, Acesso ao Serviço, Relação da Secretaria com a População, realização de palestras e encontros temáticos, entre outros.

NÚMEROS

Os números de atendimento nas ações realizadas pela Secretaria Executiva da Mulher de Gravatá falam por si.

  • 350 participantes nos encontros temáticos
  • 1200 atendimento no Outubro Rosa
  • 5200 atendimentos no Dia Internacional da Mulher
  • 800 atendimentos no Dia das Mães
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Com informações de  Adriana Bezerra -Fotos – Ednaldo Lourenço

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Raquel Lyra ressalta criação das Varas de Violência contra a Mulher

Uma iniciativa que converge com as estratégias estabelecidas no Pacto pela Vida

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às 11:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015   -  QUINTA FEIRA   )

IMG_6182 A criação de duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma nas comarcas de Caruaru e Petrolina foram ressaltadas, na manhã desta quinta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, pela deputada Raquel Lyra (PSB). A medida foi aprovada no início da semana pela Comissão de Justiça, pasta presidida pela própria parlamentar.

Para a criação do projeto de Lei nº 1/2015, o Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou um levantamento nas duas maiores cidades-polos econômicos e sociais do Agreste e do Sertão e constatou um crescimento desproporcional dos casos de violência contra a mulher.
Em Caruaru os números são alarmantes: em 2014 a delegacia da Mulher contabilizou 1.172 ocorrências e nos últimos seis anos, os índices apontam um aumento superior a 200% dos casos registrados. Já o município de Petrolina, que possui uma população ainda menor, apresentou no mesmo período, 617 casos de violência contra a mulher.
“Essa iniciativa converge com as estratégias estabelecidas no Pacto pela Vida, de institucionalização de órgãos dos diversos poderes para combater crimes e que, seguramente, será seguido também de ações estruturadoras no Ministério Público. Assim, parabenizo todos os pernambucanos pela conquista e desejo que esses novos equipamentos sejam símbolo de um esforço para a melhoria da vida e do cuidado à mulher pernambucana”, comemorou Raquel.
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Com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Raquel Lyra

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O absurdo das passagens para cônjuges e o machismo na imprensa

NOTA PÚBLICA da deputada estadual Teresa Leitão (PT)

  (Postado aqui no blogdocastanha.com às 08:44 horas do dia 26 de fevereiro de 2015   -  QUINTA FEIRA   )

terezaQuero me pronunciar contrária à medida do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de liberar o uso dos recursos de transporte dos parlamentares para cônjuges de deputados e deputadas federais entre suas cidades de origem e Brasília.

Esta medida do presidente da Câmara mistura as atribuições públicas com as relações privadas e me parece muito com o cumprimento de promessas de campanha do deputado para a presidência da Mesa Diretora da Câmara.
Pior que uma medida como essa, que radicalmente vai de encontro aos anseios da sociedade por mais transparência, cuidado com o dinheiro público e responsabilidade por parte de nossos deputados, é a maneira machista com que o assunto foi tratado nas manchetes de diversos jornais no Brasil e aqui em Pernambuco.
“Elas viajam, você paga a passagem”, diz a primeira página do Diario de Pernambuco. “Mulher de deputado viajará de graça”, diz a manchete na Folha de Pernambuco. “Mulheres dos deputados”, diz a matéria do Jornal do Commercio. Na verdade, não são só elas quem viajam. São “elas”, esposas dos deputados; são eles, maridos das deputadas. Ou seja, um cônjuge em qualquer situação que pode, ou não, se beneficiar desta regalia.
Reafirmo minha indignação com essa medida do deputado federal Eduardo Cunha, mas expresso minha total discordância com a falta de cuidado e o machismo explícito na imprensa, colocando a culpa de privilégios anacrônicos em todas as mulheres, quando na verdade esta é uma medida conservadora, operada por homens conservadores, que continuam ocupando espaços importantes de poder por conta da conivência e do apoio mútuo do machismo em todas as instituições brasileiras.
Esse tipo de constatação prova ser urgente uma Reforma Política que faça com que o poder seja um espelho dos gêneros na sociedade, com a paridade entre homens e mulheres nos cargos de decisão e com uma conduta que prime por princípios estritamente republicanos.
Teresa Leitão
Deputada Estadual
Membro da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Assembleia Legislativa

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Com informações de Jônatas Campos -assessor de comunicação daDeputada Estadual Teresa Leitão (PT) -
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“Cartório Mais”. Uma realidade em Gravatá. A inauguração festiva aconteceu na noite de ontem.

Veja detalhes no blog da jornalista Fernanda Tavares -

www.blogfernandatavares.com

    (Postado aqui no blogdocastanha.com às 08:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015   -  QUINTA FEIRA   )

  VEJA AS FOTOS DA INAUGURAÇÃO

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Com fotografias de Matuto o Repórter do Povo – blogdomatuto.com.br

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