Juíza federal suspende aumento dos impostos de combustíveis em todo o país

Decisão é da juíza Adverci de Abreu, da 20ª Vara Federal; pedido foi feito por deputado do Paraná. Cabe recurso; G1 aguarda posicionamento da AGU.

G1 da Globo.

gasosaA Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel.

A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Cabe recurso.

Para que a decisão entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não tinha sido intimada até as 20h desta sexta, e que “avalia os efeitos da liminar” para, então, “definir que medidas serão adotadas”.

Na sentença, a magistrada afirma que “não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”.

Adverci também critica a carga tributária do país, e diz que esse tipo de aumento “penaliza o cidadão”.

“Os governos são eleitos para promover o bem comum e não para penalizar mais ainda o cidadão com majoração de tributo, que amarga carga tributária já tão elevada.”

A decisão liminar (provisória) atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). Ao G1, o parlamentar afirmou que o aumento dos impostos “fere gravemente a Constituição”.

“A Constituição é muito clara, quando determina que qualquer aumento de tributo tem que ser feito por lei. Esse aumento por decreto é proibido. Também fere o Código Tributário, porque não respeitou a noventena [período de ‘carência’ antes de entrar em vigor]. Não é uma questão política”, diz o deputado.

A FARRA DOS JUÍZES DO MATO GROSSO. Mais de R$ 100 mil pagos no mês de julho a cada um dos 84 magistrados.

Um exemplo do Mato Grosso que serve para o Brasil. Só ao juiz Mirko Vicenzo Gianotte o TJMT pagou mais de R$ 500 mil. E mesmo assim a justiça é lenta e mau resolvida.

 

justicaO presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, declarou – em ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os pagamentos feitos aos 84 magistrados, que ultrapassam R$ 100 mil, no mês de julho foram feitos com segurança e transparência.

Entre os valores que geraram polêmica está os mais de R$ 500 mil pagos ao juiz Mirko Vicenzo Gianotte, da 6ª Vara de Sinop, a 503 km de Cuiabá.

O documento tem como destinatário o corregedor do CNJ, ministro João Antônio de Noronha e foi enviado no dia 15 de agosto, após a instauração de Pedido de Providência (PP) para apurar os pagamentos.

“Esclareço a Vossa Excelência que os valores pagos foram conferidos e validados pela área técnica responsável pela elaboração dos cálculos, a qual se pronunciou com segurança e transparência no curso do procedimento”, afirmou o presidente do TJMT.

No ofício, Rui Ramos também explica que os vencimentos de julho são referentes ao pagamento retroativo pelo serviço prestado nas comarcas de entrância, entre 2005 e 2009. O magistrado alega que estes valores deixaram de ser pagos em 2009, por força de uma portaria do CNJ que havia determinação a suspensão dos pagamentos à época, por suspeita de fraude.

Na sexta-feira (18) a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de portaria, que todos os tribunais do país passem a informar ao órgão os salários pagos aos juízes de forma detalhada, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais.

Pagamentos não autorizados

O CNJ alegou, em nota divulgada na terça-feira (15), que os pagamentos não foram autorizados pelo órgão, como o TJMT havia afirmado ao ser questionado sobre os R$ 503 mil pagos ao juiz de Sinop. O Tribunal disse que os pagamentos feitos ao juiz e aos outros magistrados tinham sido feitos com base em uma decisão do CNJ.

O órgão, porém, informou, na nota, que a decisão autorizava o pagamento de R$ 29.593,08 exclusivamente a uma juíza e não se estendia a outros casos.

Meio milhão

Os valores pagos em julho geraram polêmica. O juiz Mirko Vicenzo Gianote recebeu R$ 503,9 mil, um dos maiores valores. Ao G1, ele afirmou que acha justo o vencimento recebido no início deste mês, por se tratar de valores retroativos a 10 anos de carreira e que, segundo o magistrado, foram, coincidentemente, pagos todos de uma só vez.

De acordo com o magistrado, os valores a mais recebidos de uma só vez correspondem às atuações dele em comarcas de categorias maiores do que aquela em que ele era titular, ou seja, existiu uma diferença salarial que precisava ser compensada.

Acima do teto

Dos 286 magistrados de Mato Grosso, 192, que correspondem a 67%, receberam neste mês vencimentos acima de R$ 33,7 mil, teto constitucional para servidores públicos. As informações sobre as remunerações dos magistrados do estado estão disponíveis no Portal da Transparência, do TJMT.

Ao salário dos magistrados são acrescentadas vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço, férias, décimos, além de vantagens eventuais, entre indenização de férias, gratificação natalina, pagamentos retroativos, indenizações, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-moradia, entre outras gratificações.

A revolta de Lucas Noia é a mesma revolta do povo brasileiro

Vergonha nacional pela falta descarada de ética de um juiz do TSF

noia 2“Quando fiz parte do Júri Popular na 3a. Vara do Recife, aprendi uma coisa chamada “foro íntimo”: se nós, jurados, conhecêssemos o réu, ou alguém da sua família, devíamos falar na hora do sorteio, quando então seríamos dispensados daquela sessão. É uma questão de ética. Faço uma analogia grosseira ao episódio Gilmar Mendes e Jacob Barata, “o rei dos ônibus”. Comprovado o estreito laço que os une, Gilmar foi padrinho da filha de Barata. Nesse jogo de “prende-solta-prende-solta”, Mendes apequena e envergonha a Justiça Brasileira. Com seu modus operandi parcial e inclinado, ele corta, literalmente, a venda e um lado da balança de Themis, deusa da justiça. Vergonha nacional!”

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O blog do castanha tem a mesma opinião do autor desta nota, Lucas Noia.

Vovó Luiza. Mãe do legendário Monsenhor Padre Cremildo. 109 anos de vida neste 18 de agosto.

UM TEXTO DE PAULINHO DO PADRE

vovoE Vozinha faz 109 anos …

O tempo de vida de cada ser humano neste mundo é um mistério de DEUS, entre 18/08/1908 e 18/08/2017 já se vão 109 anos, ou aproximadamente 5.688 semanas, se preferirem 39.816 dias… Pasmem, logo-logo chegará a 1milhão de horas.

Mãe do sempre lembrado Mons. Cremildo, Dona Luzia completa hoje 109 anos, temos a sorte de recebê-la, como herança deixada por ele, nossa vozinha, sorte de sermos netos e netas de alguém como à senhora que é sinônimo de carinho, atenção, meiguice, amor, dedicação, paz, solidariedade e muita sabedoria.

Ahhhh vozinha, quem pode não amar esse rostinho carinhoso, esse olhar cansado, porém seguro, de tantas histórias bonitas escritas no coração e na alma. A senhora é a luz que nos livra do medo, é o colo que nos protege do frio, a rocha firme que nos transmite segurança e o amparo necessário, quando andamos famintos de vida a senhora oferece um banquete de paz e amor.

Feliz aniversário, vovó! Que Deus a preserve assim, uma avó maravilhosa que nos faz tão felizes.
Parabéns tenha um dia maravilhoso, cheio de bênçãos para iluminar ainda mais o seu belo caminho, sua bela vida! DEUS, com certeza, vai nos presentear com muitos dias felizes iguais a esse…

TE AMAMOS.

PAULINHO DO PADRE.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “ JANELAS”. Em Gravatá, neste sábado, no Memorial Gravatá

No dia mundial da fotografia, a cidade de Gravatá abrirá suas “janelas”, através  de uma  exposição fotográfica  produzida pelo coletivo “Fábrica de Cultura”.

Como forma de promover o encontro entre os alunos, o Grupo

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de Apoio aos Meninos de Rua “GAMR” e a Fábrica de Cultura, realizam anualmente em Praça Pública, uma Exposição Fotográfica, que sempre acontece no dia 19 de agosto, em comemoração ao dia Mundial da Fotografia.

A exposição é executada, pela “Fábrica de Imagens”, um Coletivo de Fotógrafos  composto por pessoas  que participaram dos cursos de fotografia realizados pelo GAMR.

Em 2017, o tema será “JANELAS”, e acontecerá no Memorial de Gravatá (Antiga Casa da Cultura), no dia 19 de Agosto, com inicio às 18H e termino às 22H.

A exposição terá cerca de trinta janelas, ou melhor, quadros de  12 fotógrafos: Fabinho Eletrosat, Marconi Torres, Marcone Barros, Maciel Ferreira, Wellington Lúcio, Edson Oliveira, Daniel Gomes, Wesdra Karla, Carolina Eduarda, Lucas Silva e Anderson Santos.

 Além dos quadros expostos, teremos exibições de projeções e ao longo da exposição, teremos performances do grupo de Dança “Execução em Movimento”.

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DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA

EXPOSIÇÃO; “JANELAS”.

LOCAL: MEMERIAL DE GRAVATÁ

HORÁRIO: DAS 18H ÁS 22H

CONTATO: EDSON OLIVEIRA – 9.9616-5275 (WhatSapp) e 9. 9312-3220.

Plenária da militância vai organizar ato com Lula no Recife, no dia 28 de agosto, sexta-feira, 16 hs, no Pátio da Igreja do Carmo.

A agenda de Lula em Pernambuco está sendo preparada pela coordenação do PT estadual e da Frente Brasil Popular.

lula.Com previsão de permanência no Estado entre os dias 24 e 26 de agosto, já está confirmado o ato “Pela Democracia, pelos Direitos e por Lula”. O  ato será realizado no Pátio da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Recife, na sexta-feira, 25/08, às 16h.

O objetivo do ato será a defesa da Democracia, protestar contra o presidente ilegítimo Temer, combater as reformas que retiram os direitos dos trabalhadores, defender as diretas já e a Constituinte. A manifestação também será em solidariedade e em defesa do ex-presidente Lula, denunciando que eleição sem Lula é uma fraude.

Nesta sexta-feira, 18/08, às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco – Sinttel (Rua Afonso Pena, 333, Boa Vista), acontece uma reunião com a militância dos movimentos sociais para  organizar e intensificar as mobilizações para o ato.

“Lula é muito querido pelo povo pernambucano, que reconhece a prioridade que os seus governos asseguraram para as pessoas e regiões mais pobres. Temos certeza que, quando souberem da vinda dele ao nosso Estado, as pessoas vão querer comparecer e externar o carinho e a confiança que sentem por ele”, afirmou Bruno Ribeiro, presidente do PT estadual, ao comentar a expectativa de grande mobilização.

“Lula para nós, trabalhadores, representa a retomada do desenvolvimento, a retomada do emprego. A retomada das nossas conquistas. Por isso, defender Lula é defender a democracia , defender nossos direitos e a esperança do povo brasileiro.  Deram um golpe nesse País e precisam interditar a principal liderança capaz de retomar a democracia. Não vamos aceitar que um juiz partidário, que se ele não fosse partidário teria prendido de esposa de Cunha e investigado o PSDB, tente condenar Lula sem provas”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT PE, entidade que compõe a Frente Brasil Popular, no estado.

A direção do PT de Pernambuco, suas lideranças parlamentares e os dirigentes dos movimentos sindicais e sociais estão finalizando e definindo as demais atividades da caravana Lula pelo Brasil, em Pernambuco. A intenção dos petistas pernambucanos é realizar manifestações de apoio e defesa do ex-presidente durante toda a sua permanência no Estado.

O MAIS NOVO GOLPE DOS NOSSOS POLÍTICOS: Estão colocando em votação a criação do Fundo Eleitoral de R$ 3,5 bilhões!

Se você, como nós, está cansado da cara de pau dos deputados brasileiros que assaltam nossos bolsos diariamente, se mobilize quanto a mais essa aberração.

fundoO Congresso Nacional está articulando a criação de um Novo Fundo Partidário para financiar as campanhas milionárias dos mesmos partidos corruptos contra quem estamos lutando. Os políticos QUEREM QUE NOSSO SUADO DINHEIRO BANQUE A ROUBALHEIRA DAS CAMPANHAS OFICIALMENTE.

O STF criou barreiras para a utilização do Fundo de Campanha das empresas e empresários, para evitar mais corrupção e pagamento de propinas. Os políticos agora estão querendo utilizar dinheiro do Governo, nosso dinheiro, para gastar na campanha de 2018. Querem abocanhar 3.6 bilhões. Esta para ser votado no Congresso.

Vamos lutar juntos nesta causa.
Precisamos evitar mais este assalto aos nossos bolsos.

 

Projeto Serra Negra Verde, um grupo de amigos a serviço da natureza

O Projeto Serra Negra Verde, foi fundado em abril de 2017 e já reúne mais de 100 pessoas que se reúnem periodicamente para discutir ações de planejamento e arborização, através de plantios de árvores nativas e frutíferas, já tendo sido plantadas neste período, 122 árvores, sendo 37 frutíferas e 87 nativas da região, que são monitoradas e catalogadas.

P1090379Situada a 9km do centro da cidade de Bezerros, a Serra Negra vem sendo um caminho cada dia mais procurado por amantes da natureza de todas as partes de Pernambuco e outros estados do Brasil; local ideal para se curtir o sossego, é também adequado para prática de esportes radicais, por suas trilhas, grutas e paisagens exuberantes.

Neste paraíso ecológico pode-se curtir um clima que oscila entre 9º P1090390C a 22º C, em alturas que podem chegar a mil metros acima do nível do mar. Fascinados por todas estas vantagens naturais vários amigos de Recife e Bezerros, formaram um grupo que visa a conscientização dos nativos e visitantes, da importância de se manter a natureza em evidência na Serra Negra de Bezerros.

P1090412O Projeto Serra Negra Verde, foi fundado em abril de 2017 e já reúne mais de 100 pessoas que se reúnem periodicamente para discutir ações de planejamento e arborização, através de plantios de árvores nativas e frutíferas, já tendo sido plantadas neste período, 122 árvores, sendo 37 frutíferas e 87 nativas da região, que são monitoradas e catalogadas.

Um trabalho pedagógico em parceria com a Escola Municipal Joaquim Claudino, também vem sendo realizado e em breve será criada uma sementeira na escola.

P1090475Assim, além da conscientização ecológica, os líderes do projeto esperam conseguir subsídios para futuras mudas e acompanhamento, por parte dos alunos, de toda evolução das árvores, desde o plantio até atingirem o crescimento e o tamanho natural. 

Saiba mais ___________________________

Morgana Tamyres – 81 996757827
morgana.tamyres@hotmail.com
 Joelson Lima – 81 999217539 / 994519777
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Sergio Leão – 81 9997615917

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Ricardo Torres – 81 997565539
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Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Bezerros