MESMO PRESO, LULA PODE SER CANDIDATO? – PT deve manter Lula candidato mesmo na prisão. Não se sabe por quanto tempo

* (Com informações e análise do Blog do Sakanoto)

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015.  Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe.  / AFP / DOUGLAS MAGNO

Por quanto tempo durará essa candidatura, não se sabe. Isso vai depender do tamanho do dano à sua popularidade após ser preso, da possibilidade de vir a obter uma decisão liminar favorável e de sua resiliência como ”grande eleitor” para outras candidaturas majoritárias e proporcionais de seu partido mesmo não estando presente.

Lula deve ser mantido como pré-candidato do PT à Presidência da República mesmo preso, confirmaram ao blog fontes do partido logo após o voto decisivo da ministra Rosa Weber, que negou o habeas corpus solicitado pelo ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal.

Antes da votação, seu posicionamento era o único desconhecido entre os 11 ministros. O resultado final foi de 6 a 5 contra o pedido para responder os recursos em liberdade.

Com isso, Lula deve ser preso para a execução provisória da pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e reafirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, relacionada aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o famoso triplex, no Guarujá (SP), enquanto seus advogados recorrem ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF.

Por quanto tempo durará essa candidatura, não se sabe. Isso vai depender do tamanho do dano à sua popularidade após ser preso, da possibilidade de vir a obter uma decisão liminar favorável e de sua resiliência como ”grande eleitor” para outras candidaturas majoritárias e proporcionais de seu partido mesmo não estando presente.

Além, é claro, de disputas internas e da formação de maioria sobre uma alternativa. Mas também da transformação de sua prisão em um foco de resistência.

A princípio, não há impedimento legal para que sua candidatura seja registrada até o dia 15 de agosto.

Ele pode estar preso e condenado, não importa, o protocolo tem que aceitar o registro.

E também não há impedimento para que o horário eleitoral, que começa no dia 31 de agosto, use e abuse de sua imagem.

Pode soar estranho, mas a menos que ocorra uma mudança de interpretação em nossa legislação eleitoral, essa brecha, que já foi usada por outros candidatos a cargos públicos, existe e pode ser usada.

De acordo com Fernando Neisser, advogado especialista em direito eleitoral e um dos coordenadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o prazo máximo para uma decisão da Justiça Eleitoral para julgamento de registros é 17 de setembro.

Na prática, esse é o deadline para substituir candidatos em chapas. Porque, logo em seguida, as urnas são carregadas com as informações de todos os concorrentes.

A bola está com Cármen Lúcia – Ao dar seu voto pela rejeição da concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula até que seu caso seja analisado em tribunal superior, a ministra Rosa Weber pintou um quadro complexo. Justificou-se afirmando que votaria com o colegiado e em consonância com a decisão anterior da corte (que autorizou a possibilidade da execução provisória de pena após condenação em segunda instância), como vem fazendo desde que foi voto vencido em 2016.

Mas adiantou que quando as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que tratam da revisão sobre o entendimento atual da prisão após segunda instância, forem colocadas em votação, provavelmente contarão com o seu apoio.

Tendo o ministro Marco Aurélio Mello como relator, elas estão aptas de serem analisadas pelo plenário da corte desde o final do ano passado.

Mas estão, por enquanto, na gaveta da presidente do STF, que define a agenda de votação.

A estratégia da ministra Cármen Lúcia, de levar o caso de Lula ao plenário, ou seja um caso específico, ao invés de uma decisão de repercussão geral, chegou a ser motivo de reclamação de Marco Aurélio.

Com isso, Cármen Lúcia sai desse julgamento capaz de influenciar os rumos não apenas da eleição presidencial, mas também aos governos estaduais, ao Congresso Nacional e Assembleias. Pois é ela quem decide quando as ações serão analisados pelo plenário e, portanto, quando Lula poderia obter um habeas corpus.

Se ela colocar em votação as ADCs, o entendimento anterior deve ser revisto, e Lula pode ganhar a liberdade enquanto seu caso não recebe uma decisão transitada em julgado. E, mesmo que venha a ser substituído por outra pessoa na urna eletrônica, provavelmente ainda terá capital de imagem o bastante para ser um grande eleitor no país. Com capacidade de ajudar nas campanhas a cargos majoritários e proporcionais.

Se não colocar, a vida de Lula e do PT ficam mais difícil. Inclusive para tentar uma transferência de votos na reta final.
Claro que nada garante que, uma vez colocadas as ADCs em votação, nenhum ministro irá pedir vistas do processo, sentando-se indefinidamente sobre elas. E mesmo aprovada uma revisão no entendimento da prisão após segunda instância, nada garante que o relator do caso de Lula acatará a decisão prontamente ou se será necessário um novo recurso.

Cármen Lúcia, portanto, sai da votação com poder, mas também com um fardo muito grande. Pois, se por um lado, será a ”guardiã do combate à impunidade”, incensada por generais e milícias antipetistas, por outro será acusada de ser a ”carrasca dos direitos fundamentais”, transformada em boneco de vudu por petistas e simpatizantes. Isso pelo menos até setembro, quando o ministro José Dias Toffoli, favorável à mudança do entendimento da corte, assume a presidência do Supremo.

Lula na eleição de 2018 – Caso o PT faça o registro em agosto, o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre uma possível candidatura Lula, deve ser realizado em algum momento entre 7 e 11 de setembro, segundo o especialista ouvido pelo blog. O TSE estará sendo presidido por Rosa Weber, mas com presença de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – um trio que não deve ser simpático à demanda do ex-presidente. Se Lula não tiver conseguido uma decisão liminar no STF ou STJ que suspenda a condenação criminal, o TSE vai negar a ele o registro.

Ele pode recorrer ao próprio tribunal com embargos de declaração. Depois disso há uma série de meandros jurídicos para fazer subir um recurso extraordinário ao Supremo, que não seria julgado em definitivo antes do final do segundo turno. Daí, Lula e o PT têm duas opções: transferem votos para uma pessoa que fez campanha em nome dele e a colocam em seu lugar para disputar o primeiro turno ou continuam apostando em Lula.

Se caminharem pela segunda opção, a partir da abertura das urnas na noite do primeiro turno, no dia 7 de outubro, Lula aparecerá com zero votos pois teve a candidatura negada pelo TSE, mesmo com o recurso extraordinário em trâmite. O TSE até pode autorizar que ele dispute o segundo turno sob a justificativa de que está recorrendo, como já aconteceu em algumas cidades. Mas essa decisão não está clara na lei. Portanto, mesmo com o recurso, o TSE pode não colocá-lo no segundo turno. E se sua presença no segundo turno for negada, passam os outros dois mais votados.

Se tiver conseguido uma (muito, mas muito difícil) liminar que suspenda a condenação, ganhar a eleição e, antes da posse, o pleno do STF confirmar – no mérito – a decisão de segunda instância, novas eleições são convocadas. O mandato não é do segundo colocado automaticamente. Nesse caso, começamos tudo de novo, com eleições em dois turnos para presidente. Se ganhar e tiver conseguido a (difícil) liminar que suspende sua condenação criminal ou tiver sido absolvido por um tribunal superior até lá, daí ele vai ser empossado. Caso tenha obtido apenas a liminar, ele toma posse e seu processo congela até o final de seu mandato.

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SakamotoLeonardo Sakamoto –É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.

BLOG FERNANDA TAVARES com reportagem de Mathilde Souza – “Animação e estrutura diferenciada marcam a segunda edição do Seu Antônio na Serra, no Hotel Canariu`s”

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Texto especial enviado pela jornalista gravataense, Mathilde Souza, que a convite do blogfernandatavares nos conta um pouco do que viu e da super estrutura do evento 

Mathilde Souza (Crédito/Foto arquivo pessoal)

Mathilde Souza (Crédito/Foto arquivo pessoal)

Mais uma edição do evento do Seu Antônio sobe a serra e tem parada obrigatória em Gravatá, Agreste pernambucano. Cidade que é conhecida pelas festividades durante o período da Semana Santa.

As festas realizadas por Seu Antônio são bem conceituadas em Recife por sua estrutura, shows e um open bar de qualidade. E em Gravatá não poderia ser diferente, atraindo os jovens da região que buscam diversão no feriado.

Em uma sexta-feira (30) bem especial a super estrutura foi montada no Hotel Canarius, localizado as margens da BR-232, km 87, com bares temáticos, muita gente bonita e um time de cantores da atualidade, como Gabriel Diniz, Marília Mendonça, Dorgival Dantas e José Pinteiro.

Foram os  encarregados de animar o público com suas músicas que vão da “sofrência” até o forró estilizado, além do próprio dono do evento, Seu Antônio, recepcionando e contagiando a todos com sua simpatia e humildade na entrada do evento.
A festa foi um sucesso e estamos ansiosos para o próximo ano, afirma Mathilde.

Confira a super infra-estrutura do Seu Antônio na Serra. Crédito fotos/ BG Promoções

Mathilde Souza, sempre ao lado das amigas Mariana Leite e Juliana Barros

Mathilde Souza, sempre ao lado das amigas Mariana Leite e Juliana Barros

 

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5º Congresso Pernambucano de Municípios movimenta municipalistas nesta quinta e sexta-feira

amupeNesta quinta e sexta-feira (5 e 6/04) a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realiza seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

Com abertura a partir das 10h, com a presença do governador Paulo Câmara, ministros, senadores, prefeitos e outras autoridades.

Na ocasião, AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinam memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae.

O público também conhecerá o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital.

O projeto atende os princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática central de todo o evento.

O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.

Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.

Adesivo para tratamento de Alzheimer começa a ser distribuído pelo SUS de graça

Pra quem não sabe, a doença de Alzheimer é uma enfermidade que não tem cura e que se agrava ao longo do tempo, mas, graças a ciência e tecnologia ela pode e deve ser tratada.

fonte http://engenhariae.com.br

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A maioria de suas vítimas são pessoas idosas. Talvez por isso, Alzheimer tenha ficado erroneamente conhecida como “esclerose” ou “caduquice”.

A doença se apresenta como demência ou ainda perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), na qual é causada pela morte de células cerebrais. Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre seus sintomas, garantindo assim melhor qualidade de vida ao paciente e também à família.

E os portadores do mal de Alzheimer podem contar agora com um aliado no combate à doença, um adesivo transdérmico (que passa pela pele) substitui a medicação via oral. O adesivo, apelidado de Exelon Patch, é vendido com prescrição médica e deve ser aplicado uma vez ao dia em qualquer parte do corpo do portador.

O medicamento substitui os dois comprimidos diários do método tradicional de tratamento.

Os brasileiros que sofrem do Alzheimer não precisarão comprar o adesivo de rivastigmina. O medicamento aplicado na pele será distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, SUS.

O adesivo tem como objetivo diminuir os efeitos colaterais da doença, como náuseas, vômitos e perda de apetite. Isso porque ele leva o princípio ativo direto à corrente sanguínea, sem passar pelo sistema digestivo do portador.

Tratamento no SUS

A rivastigmina já vinha sido distribuída no SUS, mas em forma de cápsula e solução via oral. Além dela, o SUS oferece outros medicamentos para tratamento de Alzheimer, como por exemplo, a donepezila e a galantamina.

O Alzheimer, para se ter ideia, atinge em média 7% dos idosos, e o seu sintoma mais conhecido é a perda de memória.

 

Dom Hélder Câmara é declarado “Servo de Deus” pela Santa Sé

don helderAval do Vaticano para abertura do processo de canonização foi enviado ao arcebispo local; primeira reunião para andamento do processo será em 3 de maio.

Conhecido como o “Dom da paz”, o ex-arcebispo de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara, recebeu o título de “Servo de Deus”.

A Congregação para a Causa dos Santos emitiu o parecer favorável autorizando o início do processo de beatificação e canonização do religioso.

O aval da Santa Sé foi comunicado por meio de carta do presidente da Congregação, Cardeal Angelo Amato, menos de dez dias depois que o responsável pelo dicastério confirmou o recebimento do pedido de abertura do processo de Dom Helder, no dia 16 de fevereiro.

Contudo, a correspondência só chegou à arquidiocese nesta segunda-feira, 6.

O atual arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, atendeu a imprensa nesta quarta-feira, 8, para explicar como será o andamento do processo daqui para frente.

Ele leu o comunicado oficial, traduzido do latim para o português.

Confira como funciona o processo de beatificação/canonização: 

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O tribunal, como é chamado o grupo de trabalho, será formado por cinco membros: juiz delegado e promotor de justiça (ambos canonistas), notário, notário adjunto e cursor. A primeira sessão de atividades da comissão será no próximo dia 3 de maio, durante Missa presidida pelo arcebispo, às 9h, na Igreja Catedral Sé de Olinda. Na ocasião haverá a nomeação oficial e o juramento dos escolhidos.

Em entrevista ao noticias.cancaonova.com no dia 30 de março, Dom Fernando comentou que, caso a resposta da Santa Sé fosse positiva, autorizando o processo, a arquidiocese estaria preparada para dar andamento a essa que é uma questão de interesse geral.

“Todo mundo está muito motivado, esse é um assunto que realmente interessa muito, basta ver a repercussão que teve essa notícia aqui em Olinda e Recife. Todo mundo torce muito para que de fato chegue essa autorização e possamos, então, iniciar o processo aqui na arquidiocese”.

Um texto de Vandeck Santiago – “A história mais curiosa do golpe de 64 é a que envolve Juscelino Kubitschek e Castelo Branco”

Um texto de Vandeck Santiago, jornalista do Diario de Pernambuco 

 jkA história mais curiosa do golpe de 64 é a que envolve

Juscelino Kubitschek e Castelo Branco.

JK era presidente (1958) e estava avaliando a lista dos militares do Exército para promoção. Chegou ao nome de Castelo Branco. Se fosse promovido a general, Castelo continuaria na ativa; se não fosse, iria para a reserva – ou seja: não teria mais chance alguma de intervir na vida política nacional.

O ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, alertou:
– Presidente, o Castelo é um lacerdista ferrenho.

JK perguntou: – Mas é um militar competente?

– Competente, é. Íntegro, respeitado na tropa – respondeu Lott.

– Isso é o que interessa. Ele tem tanto direito de ser lacerdista quanto eu de não sê-lo – respondeu JK, determinando a promoção de Castelo Branco a general.
Seis anos depois Castelo foi o principal nome do golpe.

O primeiro presidente da ditadura. E chegou às suas mãos o pedido de cassação de JK, feito pelos golpistas mais fanáticos.

JK era o favorito disparado para eleger-se presidente em 1965, se houvesse eleições. Se não houvesse, se elegeria para qualquer outro cargo.

Não havia nada que justificasse a sua cassação, a não ser o temor dos adversários do seu poderio eleitoral.

O destino de JK foi parar nas mãos de Castelo – que só estava ali, como presidente, porque anos antes fora promovido por ele.

Mas Castelo não hesitou.   Cassou JK, que nunca mais disputou uma eleição. Morreu em 1976, aos 73 anos.

Poucas histórias definem tão bem o que é ser e não ser um democrata

VEM MUITA CHUVA POR AÍ – Apac emite novo alerta de chuva forte em regiões de Pernambuco

CHUVAA defesa civil alerta para que os moradores de áreas de risco contactem o órgão assim que identificarem algum problema

Na RMR, é previsto chuva de intensidade moderada a forte / Foto: Margarida Azevedo/JC

Na RMR, é previsto chuva de intensidade moderada a forte
Foto: Margarida Azevedo/JC
JC Online

Um alerta de chuvas foi emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na manhã deste domingo (1º). A previsão de tempo fechado se estende por 24h. 

De acordo com informações da Apac, a Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Agreste Meridional, recebem chuvas com intensidade moderada a forte. A agência destaca que a população deve seguir a orientação da Defesa Civil.

O órgão fica disponível durante 24h por dia, todos os dias da semana. Para qualquer sinal de desabamento, enchente ou outras situações de risco, contatar a defesa é primordial.