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Presidente do TST: ‘Justiça do Trabalho é imprescindível, eficiente e moderna’

RIO – O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, recebeu as declarações do presidente Jair Bolsonaro, sobre o desejo de extinguir a Justiça do Trabalho, com “tranquilidade” e defendeu que o órgão é “imprescindível, eficiente e moderno”.

JUSTIÇA

Bolsonaro disse, na semana passada, que há um excesso de proteção ao trabalhador e defendeu uma flexibilização de direitos trabalhistas.

– A Justiça do Trabalho tem ótimos índices de produtividade e taxa de congestionamento bastante inferior a outros ramos do Judiciário.

Em 2017 foram revertidos aos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões em taxas, custas e recolhimentos decorrentes de processos trabalhistas.

A Justiça do Trabalho foi a primeira a se tornar 100% eletrônica, com a instalação do Processo Judicial Eletrônico em todo o país – argumentou Paiva.

Ele disse, ainda, que o então candidato Bolsonaro esteve no TST em novembro e disse aos presentes que eventuais mudanças no âmbito trabalhista seriam precedidas de consulta aos ministros do Tribunal.

– Nós estamos à disposição para prestar todas as informações necessárias sobre o papel da instituição e sua relevância para o país – disse o ministro do TST.

Na sexta-feira passada, Noemia Porto, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmou que as declarações do presidente não têm fundamento e são de “difícil sustentação jurídica”.

– O poder executivo não tem o poder constitucional de atingir a estrutura do judiciário brasileiro. Não pode com uma canetada extinguir a Justiça, seja ela do Trabalho, Eleitoral, a Militar, porque isso fere a própria Constituição.

Quando a Constituição prevê direitos, como consumidor, trabalhador e cidadão, também prevê garantias para que sejam cumpridos, com o aparelhamento de um judiciário forte – disse Noemia.

Ponderou, no entanto, que confia no compromisso do presidente Bolsonaro de respeitar a Constituição.

No domingo, em resposta a Bolsonaro, a maior entidade regional do país, englobando São Paulo (capital), região metropolitana e Baixada Santista, a Amatra-2, convocou um ato, marcado para o dia 21, para defender a existência da Justiça do Trabalho.

O texto, divulgado domingo, foi assinado pelo presidente da entidade, juiz do trabalho Farley Roberto Ferreira. Ele convida ‘a todas e a todos os integrantes da magistratura e da sociedade civil para participarem de ato no qual serão discutidos pontos relacionados à atuação da Justiça do Trabalho e sua importância na manutenção do equilíbrio entre o capital e o trabalho’.

– Qual país do mundo que tem (Justiça do Trabalho)? Tem que ter a Justiça comum. Tem que ter a sucumbência: quem entrou na Justiça e perdeu tem que pagar. Até um ano e meio atrás, no Brasil, eram em torno de quatro milhões de ações trabalhistas por ano. Ninguém aguenta isso. É o excesso de proteção – disse Bolsonaro, na semana passada.

A nota da Amatra-2 diz que a Justiça do Trabalho existe há mais de 70 anos e “mantém êxito na pacificação social entre os interesses dos trabalhadores e das empresas, pois ao aplicar os direitos sociais trabalhistas, conserva a ordem no conflito de classes”. Ferreira lembrou ainda, que países como Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Portugal, Espanha, Bélgica e Austrália têm órgãos semelhantes.

E continua: “em toda sua história, também cumpre papel fundamental para a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, além de garantir a responsabilização pelos acidentes do trabalho, triste destaque do Brasil no cenário mundial”.

“Atualmente, é o ramo do Poder Judiciário mais célere e eficaz no cumprimento de suas funções constitucionais”, completou.

Vacina contra o diabetes é testada com sucesso cientistas comemoram

A equipe de cientistas informou que para realização dos testes com a nova vacina, os voluntários passaram por dois processos, eles tiveram que tomas duas doses da vacina com intervalo de tempo de 4 semanas.

diabetes

Com o monitoramento feito em cada pessoa para saber a resposta exata, foi comprovado que as células responsáveis estavam livres da diabetes.

 O sucesso dessa vacina é uma conquista para a comunidade científica, mas ainda levará um tempo para liberação em geral.

Até lá, todas as pessoas que têm diabetes devem seguir as recomendações médicas e não se descuidar do tratamento. Essa é uma doença silenciosa que pode causar vários danos ao organismo.

Para nós isso é uma vitória sendo que a diabetes atinge tanto idosos como crianças, agora poderemos nos prevenir da doença om apenas uma picadinha que fará muito bem a nossa saúde e dos nosso familiares.

Qualquer duvida consulte o eu medico a opinião dele e indispensável.

Fonte:Portal do medico
Capa reproduzida/portal do médico.